Processo 737626/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 16/12/2011 10:37
Autuado em 16/12/2011 10:37
Oficio de encaminhamento 975/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 826/2015 da Segunda Câmara, de 16/03/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/03/2015 Acórdão   826/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/03/2015 Acórdão   826/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual WILSON LUIZ PIRES MOKVA
Gestor do ato WALKIRIA WIZIACK ZAUITH DE PAULI
Origem INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CURITIBA
Procuradores: ALEXANDER DZIECIOL TOLENTINO (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), CARLOS ALBERTO TILLMANN (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), DÉBORA FERREIRA CRUZ (credenciado, inclusão:30/07/19), ELIANE ALVES LOPES (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), FERNANDA FERRO (credenciado, inclusão:30/07/19), FRANCIELLE FRIGERI MACHADO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), GERENALDO EMERSON GOMES (não credenciado, exclusão:30/07/19), HELIO JOSE PIZZATTO (credenciado, inclusão:30/07/19), ISABEL CRISTINA STORRER WEBER (credenciado, inclusão:30/07/19), JEANETE LUCI BACHMANN PINTO (credenciado, inclusão:30/07/19), LETÍCIA JULIANA DE PAULA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:30/07/19), LUCIANA VARASSIN (credenciado, exclusão:30/07/19), LUIZ ANTONIO MACHADO (não credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), MAJOLY ALINE DOS ANJOS HARDY (credenciado, inclusão:02/10/18, exclusão:30/07/19), MARIA JOSE QUEIROZ LEMOS (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), MARIELLA VICCO PEREIRA (credenciado, inclusão:30/07/19), MARYANE LAIS BALBINOT (credenciado, inclusão:30/07/19, exclusão:05/09/22), RAFAEL LUIZ FABRI (credenciado, inclusão:04/09/15, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA (não credenciado, inclusão:18/03/13, exclusão:30/07/19), ROBSON DE OLIVEIRA SILVA (credenciado, exclusão:30/07/19), RODRIGO BORBA (credenciado, exclusão:30/07/19), SAULO SILVA LIMA FILHO (credenciado, exclusão:30/07/19), TEREZINHA IRENE MOSSMANN (credenciado, exclusão:30/07/19), THAIS CECILIA LOZANO LIMA (credenciado, inclusão:30/07/19)
Interessado YARA MARIA SCHEFFER SZELIGA

Juntadas
DataDescrição
12/11/2014 15:02 do Protocolo 1031263/14
28/10/2014 16:28 do Protocolo 980983/14
09/07/2012 07:58 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/04/2015 1109 Despacho Processual Diverso nº 2080/2015
16/03/2015 1080 Acórdão nº 826/2015
27/02/2015 1069 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2015 de 04/03/2015
04/11/2014 999 Despacho Processual Diverso nº 4750/2014
28/02/2012 351 Termo de Distribuição de Processo nº 1688/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/04/2015 15:29 DP  
23/04/2015 10:24 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 695/2015 -
23/04/2015 10:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2080/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1492/2015 -
16/04/2015 16:26 SMPjTC Parecer nº 4983/2015 - Ao relator. Ato de inativação devidamente registrado. Ao relator para deliberações de estilo (art. 398, do RI).
15/04/2015 10:14 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1959/2015 -
02/04/2015 09:21 DICAP Despacho Processual Diverso nº 1556/2015 -
05/03/2015 09:45 S2C Acórdão nº 826/2015 -
05/03/2015 09:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 857/2015 -
13/02/2015 10:00 GACAC  
11/02/2015 15:46 SMPjTC Parecer nº 1913/2015 - legalidade e registro Ato de inativação. Aposentadoria voluntária. Verbas Transitórias. Legalidade e registro
13/11/2014 13:17 DICAP Parecer nº 1852/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
30/10/2014 13:35 DP  
29/10/2014 16:16 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 972/2014 -
29/10/2014 16:16 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4750/2014 -
29/09/2014 14:49 DP Informação nº 18432/2014 -
23/09/2014 15:00 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4001/2014 -
13/11/2013 12:30 DICAP Parecer nº 13779/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA. VERBAS TRANSITÓRIAS. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
12/11/2013 14:46 S1C Certidão de Sessão nº 2785/2013 -
04/11/2013 17:26 GACAC Despacho Processual Diverso nº 7483/2013 -
31/10/2013 16:40 DP Informação nº 23181/2013 -
16/02/2012 08:52 DICAP Informação nº 6105/2013 -
16/02/2012 08:52 DICAP Parecer nº 19794/2013 - DILIGÊNCIA. REPUBLICAÇÃO ATO. SOBRESTAMENTO, VERBAS NATUREZA TRANSITÓRIA. APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ART. 40, § 1º, INCISO III, ALÍNEA "A" DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENT
16/12/2011 10:36 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1688/2012 -

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